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Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Poliana é Promotora de Justiça, que já conta com a garantia da vitaliciedade, e praticou a advocacia durante o exercício do cargo, conduta esta que te...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspecto previsto pela Lei Federal n° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministér...
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:
Considerando que o engenheiro avaliador, no cargo de analista técnico científico no Ministério Público Estadual, pode vir a ser chamado para atuar em ...
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serão encaminhadas ao órgão ministerial com atribui...
Nos termos da Resolução no 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil
Considere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como...