Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201139780O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:1457941201139780Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991 | Legislação Municipal de Balneário CamboriúO artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:A30 horas semanais.B20 horas semanais.C10 horas semanais.DDedicação parcial.EDedicação integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097751Legislação Municipal (Santa Catarina)A Procuradoria Geral do Município de Itajaí é a instituição que representa o Ente Municipal como advocacia geral, judicial e extrajudicialmente, caben...Questão 457941200497463Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 361, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Estatuto da Guarda Municipal de Palhoça, são requisitos básicos par...Questão 457941200779847Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que repres...Questão 457941200836504Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:Questão 457941200886172Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José (Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011), é correto afi...Questão 457941201068154Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 63, de 2003, com as suas alterações posteriores, que dispõe sobre o estatuto dos ...Questão 457941201389311Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município...Questão 457941201689626Legislação Municipal (Santa Catarina)Para fins do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages o Sistema Viário é o conjunto de vias e logradouros públicos e o conjunto de rodovi...Questão 457941201900537Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 16 de 2005 do Município de Mafra (SC), que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Se...Questão 457941201927236Legislação Municipal (Santa Catarina)São Poderes do Município, conforme preceitua a Lei Orgânica: