Ressalvados os contratos celebrados em decorrência de licitação internacional, nos contratos administrativos deve consta...

Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.A equipe de planejamento da contratação deve elaborar um plano de n...

Quanto à maneira como concorrem para a satisfação do interesse geral, alguns serviços sociais, como assistência e previdência social, são considerados...

Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados suspender os atos dos Poderes Executivos federal, estadual e municipal caso estes tenham exorbitado os l...

Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.A administração centralizada é exercida por uma única pessoa jurídica e pode ser dese...

Ordinariamente, a sindicância é procedimento administrativo inquisitório e nela não cabe contraditório nem ampla defesa, desde que não se converta em ...

Com referência a contratos administrativos de obras públicas, julgue o item a seguir. Em um contrato de obra, não é necessário haver cláusulas que pre...

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério do Plane...

Após procedimento licitatório, determinado estado formalizou contrato com empresa privada para a prestação de serviço de transporte público intermunic...

Considerando a legislação federal a respeito do estatuto jurídico das empresas estatais e as normas de licitação, contratos e convênios, julgue o item...

Julgue o item a seguir à luz da Lei de Improbidade Administrativa.Considerando a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao conceito de ...