Você, como agente administrativo da AGESAN, foi alocado para acompanhar a elaboração do ciclo orçamentário. Algumas fase...

Em relação às disposições estabelecidas pelo Decreto Federal nº 93.872/1986, que trata da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, entre ...

Pode-se classificar as Despesas de Concessão de Empréstimos, dentro da categoria econômica, como Despesas Correntes.

Existe um instrumento legal de planejamento de maior alcance no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações do Governo. Ele traduz, ...

As transferências voluntárias referem-se à entrega de recursos, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira realizada a outro ente públi...

Segundo a Lei nº 4.320/1964, é/são Receitas de Capital:

Obedecidas as determinações da Lei Federal nº 4320/1964, a despesa pública é classificada em institucional, funcional programática e por natureza. Des...

“Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções”. Assinale a alternativa que apresenta o pri...

A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em maio de 2000, define as regras de gestão orçamentária do governo federal, dos estados e dos municípios...

Dentre os anexos criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – para a LDO, está o Anexo de Metas Fiscais, que apresenta a avaliação de possíveis...

São Receitas Correntes: os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesa...