De acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ”,
analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
A No processo educacional respeitar-se-ão os valores
culturais, artísticos e históricos próprios do contexto
social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes
a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos
ou privados, que desenvolvem atividades com crianças
e adolescentes, independentemente de recebimento de
recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e
certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos
os seus colaboradores.
C Os municípios, com apoio dos estados e da União,
estimularão e facilitarão a destinação de recursos e
espaços para programações culturais, esportivas e de
lazer voltadas para a infância e a juventude.
D As instituições sociais públicas ou privadas que
desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e
que recebam recursos públicos deverão exigir e manter
certidões de antecedentes criminais de todos os seus
colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada
ano.
E O poder público estimulará pesquisas, experiências e
novas propostas relativas a calendário, seriação,
currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas
à inserção de crianças e adolescentes excluídos do
ensino fundamental obrigatório.