pode ter seu cômputo em dobro, em caso de pessoa idosa que não seja reincidente específica em crime doloso.

pode ser reconhecida por práticas educativas não-escolares e pela leitura.

é cabível para condenados por crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa, desde que não constitua crime hediondo ou equiparado.

pelo estudo tem regulamentação restritiva e prejudicial ao condenado, pois só é permitido o ensino presencial.

é direito exclusivo de quem cumpre pena em regime semiaberto ou fechado.

A) pode ter seu cômputo em dobro, em caso de pessoa idosa que não seja reincidente específica em crime doloso. | B) pode ser reconhecida por práticas educativas não-escolares e pela leitura. | C) é cabível para condenados por crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa, desde que não constitua crime hediondo ou equiparado. | D) pelo estudo tem regulamentação restritiva e prejudicial ao condenado, pois só é permitido o ensino presencial. | E) é direito exclusivo de quem cumpre pena em regime semiaberto ou fechado.

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457941201140079

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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