Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:

Quanto às disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95) é INCORRETO afirmar:

No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,

Quanto à assistência da acusação, é correto afirmar que

No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:

Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que