Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. O fato de...

Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

A intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.

De acordo com o princípio da livre concorrência, a fixação dos preços das mercadorias e dos serviços deve resultar dos atos cogentes da autoridade adm...

Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.As agências de regulação foram criadas em um momento de redefinição do papel do Estad...

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.O efeito Averch-Jonhson (AJ) postula que a agência reguladora, ao estabelecer a taxa de retorno ...

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.

O princípio da livre concorrência, um dos princípios fundamentais da atividade econômica, relaciona-se intimamente ao princípio da livre iniciativa.

A desnecessidade de instrumento de procuração para a representação extrajudicial do BCB

O Conselho Monetário Nacional.