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São formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil/2015, EXCETO:
Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os prazos processuais, faça a avaliação das afirmativas expostas a seguir: I. É...
Para que se proceda à citação por meio de oficial de justiça, nos moldes do que determina o Novo Código de Processo Civil, o mandado, a ser cumprido, ...
Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dá aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federa...
Com base no Código de Processo Civil, se o juiz, de ofício, determinar a realização de perícia, a antecipação da remuneração do perito será
O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade representa uma inovação trazida pelo CPC/15. Mesmo na contramão do ideal da Comissão de Jur...
Acerca da possibilidade de o título ser levado a protesto, assinale a alternativa correta:
Com relação aos atos, o escrivão ou o chefe de secretaria NÃO devem
A conciliação e a mediação, formas de resolução de conflito, são informadas pelos seguintes princípios, expressamente adotados pelo Novo Código de Pro...