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É correto afirmar que, no processo arbitral:
A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...
A respeito das regras de competência no direito processual civil, assinale a alternativa correta, de acordo com entendimento jurisprudencial consolida...
A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.
Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, assinale a alternat...
Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.
No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.