No que se refere ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, julgue os itens a seguir.Não se admite a c...

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.Preenchidos os req...

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu...

Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal...

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.

Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.O registro de arma de fogo na PF, mesmo ...

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...

Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente ...