Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201140806De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de...1457941201140806Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser formulado aos jurados nos julgamentos perante o Tribunal do Júri:ASe existe causa atenuante ou agravante.BSe existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.CSobre a autoria ou participação.DSe existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. ESobre a materialidade do fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097796Direito Processual PenalAcerca de desaforamento é incorreto afirmar:Questão 457941200392313Direito Processual PenalAponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Just...Questão 457941200396731Direito Processual PenalSobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:Questão 457941200425265Direito Processual PenalSobre medidas assecuratórias e incidentes processuais, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa c...Questão 457941201019978Direito Processual PenalDas alternativas abaixo, assinale aquela que corresponda a um fundamento da sentença absolutória na esfera penal que produz coisa julgada também na es...Questão 457941201022152Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, controle externo da atividade policial e poder investigatório do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assina...Questão 457941201190383Direito Processual PenalSobre a prisão, medidas cautelares diversas da prisão, fiança e procedimento em geral, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas a...Questão 457941201537965Direito Processual PenalSegundo o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201961431Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201965325Direito Processual PenalSobre o tema da infiltração de agentes traçado pela Lei 12.850/2013, a qual define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os me...