Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201140989Tendo presente que a diplomação dos candidatos eleitos é um ato administrativo oriundo de um órgão jurisdicional, identi...1457941201140989Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralTendo presente que a diplomação dos candidatos eleitos é um ato administrativo oriundo de um órgão jurisdicional, identifique qual é a natureza jurídica do Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED, previsto no art. 262 do Código Eleitoral: Aação civil mandamental de rito sumário documental. Bação declaratória de nulidade de ato administrativo. Crecurso de apelação. Dação constitutiva negativa de ato administrativo. Erecurso eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238769Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200316592Direito EleitoralEm relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar queQuestão 457941200571901Direito EleitoralTendo-se em conta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – é, a teor do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a medida judic...Questão 457941200831371Direito EleitoralQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201189388Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA. A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindoQuestão 457941201505779Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201526426Direito EleitoralEm matéria de propaganda política, havendo previsão de regras de estrita observância no Código Eleitoral, na Lei Eleitoral (nº 9.504/97) e Lei dos Par...Questão 457941201710743Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201735075Direito EleitoralÉ exigência feita aos cidadãos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, demonstrem as seguintes condições de elegibilidade:Questão 457941201746599Direito EleitoralEm relação à infração de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), é correto afirmar que