Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201141064A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime...1457941201141064Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do CrimeA respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004124Direito PenalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.Odair cometeu os crimes de corrupção passiva e de violação de sigilo funcional q...Questão 457941200257753Direito PenalEm relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Sendo a punibil...Questão 457941200287371Direito PenalJosé, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ...Questão 457941200395927Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública.Caso João se...Questão 457941200619978Direito PenalConsiderando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941200811677Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o i...Questão 457941200987650Direito PenalConsidere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal. Nessa situação, se demorar em...Questão 457941201450017Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...Questão 457941201841329Direito PenalAcerca das contravenções penais (Decreto-lei n. o 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n. o 10.826/2003), julgue os próximos itens. Consider...Questão 457941201891667Direito PenalAcerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate u...