Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201141078No que diz respeito ao entendimento sumulado do TST sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar:1457941201141078Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoNo que diz respeito ao entendimento sumulado do TST sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar: AA verificação do respeito ao direito ao salário-mínimo se apura pelo confronto isolado do salário-base com o mínimo legal. BA gratificação natalina, instituída pela Lei no 4.090, de 13.07.1962, é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão. CA contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2o . DA estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988 não é garantida ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público. EO servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118247Direito do TrabalhoIris foi admitida na empresa Centurião Alado em 10/04/2008. No período aquisitivo das férias 2013/2014 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebr...Questão 457941200285685Direito do TrabalhoHera está trabalhando como secretária na Clínica Odontológica Sorriso desde 10/04/2009. Ocorre que a empresa não pagou as horas extraordinárias devida...Questão 457941200382231Direito do TrabalhoBegônia é empregada do Cemitério Eterna Morada, com sede em Vitória-ES, e devido à necessidade de serviço para a implantação de uma outra unidade no m...Questão 457941200694041Direito do TrabalhoA Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competen...Questão 457941200715599Direito do TrabalhoEm 15/06/2022 (4ª feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro pe...Questão 457941201225132Direito do TrabalhoO princípio da autonomia privada coletivaQuestão 457941201479248Direito do TrabalhoQuanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhador...Questão 457941201497732Direito do TrabalhoMaria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigat...Questão 457941201651485Direito do TrabalhoSandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma...Questão 457941201988912Direito do TrabalhoSuponha que empregado da SPPREV tenha sido acometido de doença grave e esteja afastado do trabalho com concessão de auxílio-doença pelo órgão previden...