Segundo a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações...

“Execução coletiva, movida contra um devedor – empresário ou sociedade empresária – forçando‐o a vender seu patrimônio para o partilhar proporcionalme...

Segundo redação da própria norma, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, NÃO se ...

O exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é vedado ao

Considere que a sociedade A foi extinta logo após metade de seu capital social ter sido utilizado para constituir as sociedades X e Y. Nesse caso, é p...

A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência sofreram nova regulamentação com o advento da Lei nº 11.111/2005. Considerando as disposições do ...

Quanto à recuperação judicial e à falência, nos termos na legislação brasileira vigente, assinale a afirmativa correta.

Acerca da teoria da empresa, analise os itens abaixo: I. A teoria da empresa adotada no Código Civil vigente está fundamentada na concepção do ato de ...

Sobre Falência e Recuperação Judicial, marque a alternativa INCORRETA.

Sobre Recuperação e Falência, analise as afirmativas.I. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, adm...

Paulo e Davi são sócios na sociedade X, registrada na Junta Comercial de determinado Estado. Como o primeiro é pródigo e o segundo tem 15 (quinze) ano...