Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201141414De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741-03) o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um:1457941201141414Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741-03) o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um:Adireito individualBdireito peculiarCdireito homogêneo Ddireito socialEdireito coletivoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300458Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o ac...Questão 457941200865143Estatuto da Pessoa IdosaAvalie, com base no estatuto do Idoso, se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discrim...Questão 457941201640205Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, em suas disposições preliminares, que a garantia de prioridade compreende o seguinte dispositivo:Questão 457941201995085Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados...