Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201141545O município de Areal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, em conformidade com a Lei Orgânic...1457941201141545Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealO município de Areal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Areal todas as alternativas a seguir são exemplos de fundamentos do munícipio de Areal, EXCETO: AValores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BIntegridade.CAutonomia. DDignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200446350Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Conceição de Macabu/RJ é unidade territorial que integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia po...Questão 457941200454669Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de:Questão 457941200710762Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...Questão 457941200714080Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, é CORRETO afirmar que a concessão de anistia e de isenção de t...Questão 457941201041441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundame...Questão 457941201262260Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com observância a Lei Municipal nº 1.612/2019, da cidade de Conceição de Macabu/RJ, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Co...Questão 457941201374104Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, o número de Vereadores será fixado pela Câmara Municipal, observados os limites estabelec...Questão 457941201560380Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou pe...Questão 457941201736420Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que possui os termos corretos para completá-la, respectivamente. “O Poder Legislativo do Municípi...Questão 457941201889698Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exig...