Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201141627No que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações...1457941201141627Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Asobre a transmissão de bens imóveis ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, quando que a atividade preponderante da adquirente não for a compra e venda desses bens ou direitos.Bna transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato gratuito ou oneroso de bens imóveis.Csobre a transmissão de bens imóveis quando a atividade preponderante do adquirente for a de locação de bens imóveis.Dna transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia sobre imóveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095614Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar queQuestão 457941200230730Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ...Questão 457941200269360Direito TributárioPertence aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendime...Questão 457941200387048Direito TributárioNão podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:Questão 457941200412016Direito TributárioCom relação às imunidades tributárias, pode-se afirmar que sãoQuestão 457941200726262Direito TributárioSobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte si...Questão 457941201054872Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201243161Direito TributárioJoão Felisberto atua no ramo imobiliário, comprando e vendendo imóveis, e é cliente do advogado Alberto. Manifestando interesse em arrematar certo imó...Questão 457941201519435Direito TributárioJoão da Silva, viúvo, faleceu em 2 de dezembro de 2020, deixando um imóvel urbano e dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...Questão 457941202002430Direito TributárioTem sido bastante recorrente no Brasil a edição de leis contendo autorização para parcelamento e perdão de dívidas tributárias. Tais leis sofrem críti...