Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de...

Q: Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, que foi revertida em agravo de instrumento. Após a

A) dez anos a contar da decisão do acórdão que revogou a tutela de urgência; | B) dez anos a contar do trânsito em julgado da ação de conhecimento; | C) três anos a contar do trânsito em julgado da ação de conhecimento; | D) três anos a contar do trânsito em julgado do acórdão em agravo de instrumento que revogou a tutela; | E) dez anos a contar do trânsito em julgado do acórdão em agravo de instrumento que revogou a tutela.

457941201141696

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias

Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, que foi revertida em agravo de instrumento. Após a instrução, o juiz julgou improcedentes os pedidos, e a sentença foi confirmada em todas as instâncias.

Nesse caso, considerada a teoria actio nata, a pretensão de indenização pelas despesas incorridas por força do cumprimento da tutela de urgência prescreve em:

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