Embora aspectos demográficos sejam importantes para traçar estratégias de promoção à saúde de populações específicas, no...

Uma mulher solicitou atendimento para seu filho, com apenas quinze dias de nascido, em uma unidade de atendimento da estratégia Saúde da Família situa...

A cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e DF é uma das formas de alocar os recursos do Fundo Naciona...

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funci...

Instituídos por portaria do Ministério da Saúde, os serviços residenciais terapêuticos consistem de moradias ou casas inseridas preferencialmente na c...

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre à in...

Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, norm...

Caso uma família indígena procure espontaneamente uma unidade básica de saúde, o enfermeiro deverá realizar o acolhimento com formulário parametrizado...

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...

Atualmente a gestão é considerada o elemento central no processo de operacionalização do SUS; e o planejamento, uma ferramenta indispensável, que, a p...