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Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave...
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
Joselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito...
Na representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ...
Nicanor, assistindo a uma palestra sobre Direito Eleitoral, soube de um caso concreto, relatado pelo conferencista, no qual um candidato tornou-se ine...
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma ind...
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:
A respeito das representações da Lei no 9.504/1997, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/1997, as representações r...
Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obed...
A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que: