Na atualidade cerca de 50% da População
Economicamente Ativa (PEA) brasileira, estimada
em 100 milhões de trabalhadores(as), são
segurados pela Previdência Social. Destes, apenas
cerca de 30% são segurados pelo Seguro Acidente
do Trabalho (SAT), que inclui os empregados
registrados (contratados pela Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT) incluindo os domésticos e
os segurados especiais (produtores, parceiros,
meeiros, arrendatários rurais, pescadores
artesanais e assemelhados, assim inscritos no
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). Sobre
esse assunto, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O reconhecimento da relação do agravo ou doença
com o trabalho é importante para garantir ao(a)
trabalhador(a) o acesso aos benefícios de natureza
acidentária, pois sua concessão depende do tempo
de contribuição e tempo de carência.
( ) Mesmo com o reconhecimento da relação do
agravo ou doença com o trabalho, o(a)
trabalhador(a) não tem assegurado o direito à
estabilidade no emprego, mas apenas possui o
direito de retornar ao trabalho após a alta do
benefício pago pelo INSS.
( ) O(a) médico(a) que assistiu o(a) trabalhador(a) e
diagnosticou o acidente de trabalho, de trajeto ou
doença profissional ou do trabalho é responsável
pelo preenchimento da segunda parte do
documento, que corresponde ao Laudo de Exame
Médico. Ele também deve registrar sua opinião,
mesmo que preliminar, quanto à necessidade ou
não de afastamento do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.