Os atos praticados pelo devedor antes e após a decretação da falência serão anulados por fraude contra credores; logo, a...

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.É vedado o deferimen...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.São registráveis...

À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...

Com relação à cédula de crédito bancário, assinale a opção correta.

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à soci...

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer...

Caso realmente não se verifique o aceite da cártula e o sacador seja obrigado ao seu pagamento após o cumprimento de todas as formalidades legais bem ...

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ...

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de invenção, se concedida, tem ...

Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento empresarial de Alfa Ltda., cujo contrato foi averbado à margem da insc...