Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201142532De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.Entre as premi...1457941201142532Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado | Legislação Estadual de AlagoasDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.Entre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039977Legislação EstadualÀ luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir. I É reconhecida a propriedade def...Questão 457941200758309Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobreQuestão 457941201074930Legislação EstadualAinda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes...Questão 457941201184899Legislação EstadualCom relação aos conceitos, tipos e formas de controles da administração pública, julgue os itens a seguir. A fiscalização contábil e financeira dos ór...Questão 457941201251621Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A municipalização dos recursos e ações dos serviços de saúde são diretrizes a s...Questão 457941201378236Legislação EstadualEm razão de casamento, o servidor público do DF poderá se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração ou subsídio,Questão 457941201475544Legislação EstadualSe um agente de polícia demitido for reintegrado judicialmente, o agente que ocupava o seu lugar terá de ser reconduzido ao cargo anterior, devendo se...Questão 457941201520631Legislação EstadualÉ permitido aos juízes do TJ/RR com mais de dez anos de carreira o exercício de atividade político-partidária, sem acumulação de rendimentos, desde qu...Questão 457941201854655Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética....Questão 457941201980939Legislação EstadualConsiderando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa sem a devida autorização,