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Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à ...

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457941201142623
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à sua respectiva definição.



Coluna 1

1. Sujeito Ativo.
2. Sujeito Passivo.
3. Domicílio Tributário.
4. Crédito Tributário.



Coluna 2

( ) Titular da competência para exigir o seu cumprimento.

( ) Quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.

( ) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

( ) Obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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