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Em conformidade com a Lei Municipal nº 115/1998, toda pessoa proprietária de ou responsável por imóvel deve conservá-lo de forma que não polua ou contamine o ambiente. Sobre esse assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A pessoa deverá utilizar a rede pública de abastecimento de água, salvo se comprovar que sua fonte própria se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade, não comprometendo a sua saúde ou a de terceiros.
( ) A pessoa responsável por terreno baldio em zona urbana ou suburbana está dispensada de realizar qualquer tipo de obra de saneamento.