Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201142855

Em conformidade com a Lei Municipal nº 115/1998, toda pessoa proprietária de ou responsável por imóvel deve conservá-lo ...

1

457941201142855
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Coronel Martins - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Coronel Martins

Em conformidade com a Lei Municipal nº 115/1998, toda pessoa proprietária de ou responsável por imóvel deve conservá-lo de forma que não polua ou contamine o ambiente. Sobre esse assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(  ) A pessoa deverá utilizar a rede pública de abastecimento de água, salvo se comprovar que sua fonte própria se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade, não comprometendo a sua saúde ou a de terceiros.

(  ) A pessoa responsável por terreno baldio em zona urbana ou suburbana está dispensada de realizar qualquer tipo de obra de saneamento.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068051Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre as definições acerca da Lei Ordinária, analisar a sentença abaixo: A Lei Ordinária trata sobre assuntos diversos da área penal, civil, tributári...

#Lei Orgânica Municipal de Chapecó#Legislação Municipal de Chapecó
Questão 457941200278070Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Vigilância de sani...

#Legislação Municipal de Galvão#Lei Orgânica Municipal de Galvão#Legislação Municipal de Pará de Minas
Questão 457941200750195Legislação Municipal (Santa Catarina)

Em conformidade com a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analisar os itens abaixo: I. Sem qualquer prejuízo, p...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Cristóvão do Sul#Legislação Municipal de São Cristóvão do Sul
Questão 457941201008743Legislação Municipal (Santa Catarina)

No que se refere ao processo legislativo municipal, com base na Lei Orgânica do Município, o processo compreende a elaboração de: I. Medidas provisóri...

#Legislação Municipal de Galvão#Lei Orgânica Municipal de Galvão
Questão 457941201392976Legislação Municipal (Santa Catarina)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, um dos requisitos básicos para a inscrição em c...

#Legislação Municipal de Ponte Alta#Lei nº 20/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Ponte Alta
Questão 457941201441841Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade...

#Legislação Municipal de Galvão
Questão 457941201819707Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 9/2003 - Estatuto do Magistério Público, todo profissional da Educação terá lotação específica estabelecida em ato...

#Legislação Municipal de Navegantes#Lei Complementar nº 09/2003 - Estatuto do Magistério Público
Questão 457941201843113Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O prazo de validade do c...

#Legislação Municipal de Ponte Alta#Lei nº 20/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Ponte Alta
Questão 457941201902519Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em Distritos, Bairros e Vilas. Sobre os Dis...

#Legislação Municipal de Coronel Martins
Questão 457941202025959Legislação Municipal (Santa Catarina)

A respeito do direito à saúde e aos seus princípios fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...

#Legislação Municipal de São Ludgero#Lei Orgânica Municipal de São Ludgero

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de Coronel MartinsQuestões do OBJETIVA