Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201142915De acordo com o que estabelece o Código Municipal do Município de Pinhais – Lei nº 501/2001, integram o Sistema Tributár...1457941201142915Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pinhais | Lei nº 501/2001 - Sistema Tributário MunicipalDe acordo com o que estabelece o Código Municipal do Município de Pinhais – Lei nº 501/2001, integram o Sistema Tributário Municipal os seguintes impostos:AImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).BImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).CImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).DImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).EImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163898Legislação Municipal (Paraná)São competências privativas do Presidente da Câmara Municipal, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Maringá, EXCETOQuestão 457941200177661Legislação Municipal (Paraná)Acerca do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 501/01), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A base de c...Questão 457941200240178Legislação Municipal (Paraná)Conforme a legislação do Município de Maringá, além do vencimento e das vantagens devidas ao funcionário, acrescem-se algumas retribuições, gratificaç...Questão 457941200342818Legislação Municipal (Paraná)Uma servidora pública na área da educação do município de Maringá – PR, sendo uma pessoa muito influente, pretende se candidatar a vereadora nas próxi...Questão 457941200441174Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941200677303Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa correta acerca do Decreto Municipal nº 2.901/2016, que estabelece o procedimento das sindicâncias e dos processos administrativ...Questão 457941201265746Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa correta de acordo com o que a Lei nº 1224, de 05 de Setembro de 2011, que estabelece acerca das formas de provimento de cargo p...Questão 457941201546945Legislação Municipal (Paraná)Sobre as propostas de emendas à lei orgânica municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201666187Legislação Municipal (Paraná)Os componentes da Mesa da Câmara Municipal de Maringá – PR deixarão de ocupar seus cargos e de exercer as respectivas funções, EXCETOQuestão 457941201957151Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Pinhais, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da con...