Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201142940Durante uma inspeção constatou-se que a Padaria Boa Nova comercializa, além dos produtos de confeitaria, materiais sanea...1457941201142940Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDurante uma inspeção constatou-se que a Padaria Boa Nova comercializa, além dos produtos de confeitaria, materiais saneantes e produtos similares. Acerca do exposto e considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.AÉ expressamente proibida a venda de saneantes em padarias, em qualquer situação, sob pena de interdição do estabelecimento e multa.BEm padarias, só será permitido a venda de saneantes a base de nitro-benzeno ou para-tolueno.CA venda de saneantes é permitida caso o estabelecimento possua local separado, apropriado e aprovado pela autoridade reguladora para dispor os produtos.DConquanto a venda de saneantes seja permitida, sem qualquer restrição de acomodação, o estabelecimento deverá possuir licença especial para tal prática.EApenas detergentes e saneantes veganos podem ser comercializados em padarias. Os demais são proibidos, em qualquer situação, sob pena de multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395202Direito SanitárioQual é o principal objetivo da atenção à saúde indígena, conforme estabelecido na Lei 8080/90 que trata do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941201103304Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em seu Art. 19-I, dispõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o atendimento domiciliar e a interna...Questão 457941201274002Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O _________é constituído pela conjugação das ___________e serviços de promoçã...Questão 457941201416615Direito SanitárioQual das alternativas abaixo não corresponde as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941201672674Direito SanitárioDe acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...Questão 457941201745399Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/1990, com que frequência a Conferência de Saúde deve se reunir e qual é o propósito principal dessas reuniões?Questão 457941201843865Direito SanitárioDe acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?Questão 457941201889348Direito SanitárioA utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática, de acordo com o Art. 7º da Le...Questão 457941201935206Direito SanitárioO artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...Questão 457941202023389Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (LEI n.º 8.080/1990), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de ____________, _____________ ou...