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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a c...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao bem-estar para c...
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
A negligência é uma forma de violência costumeira praticada contra menores de idade. Sendo assim, sobre negligência, avaliar se as afirmativas são cer...
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da CrianÁa e do Adolescente, È direito do adolescente privado de liberdade:
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, promove...
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para consumo de bebida...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é considerada medida aplicável tanto às entidades de atendimento governamentais quanto às entidades não...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...