Numa infração penal com vestígios, o
exame de corpo de delito (ECD) torna-se
indispensável, conforme artigo 158 do CPP
(Código de Processo Penal). Assinale a
alternativa INCORRETA.
A O laudo médico-legal constitui a prova
material que, originalmente como prova,
tem por finalidade demonstrar ou verificar
a verdade, sendo importantíssima para o
processo, pois fundamenta o
convencimento do juiz.
B Pode ser substituído pelo prontuário da
vítima quando este for anexado ao
inquérito policial, por solicitação direta ao
hospital, pela autoridade policial.
C Os ECDs realizados pelos peritos médicolegistas são incorporados no inquérito
policial e servem como elemento
probatório.
D Deve ser realizado por peritos oficiais
médico-legistas, que responderão no laudo, às dúvidas suscitadas pela
autoridade policial ou judicial.
E Em algumas situações, no exame
necroscópico, o perito médico legista
examinará apenas os ferimentos externos
para determinar a causa da morte.