No início do ano, a diretora de uma escola pública municipal, que
atende à educação infantil e às séries iniciais do Ensino
Fundamental, ao encontrar a mãe de uma aluna, perguntou-lhe
se ela havia feito a matrícula da sua outra filha, mais nova. A mãe
respondeu que não, pois a criança ainda tinha 4 anos e poderia
esperar até o ano seguinte.
Sobre essa situação hipotética, de acordo com a legislação
vigente, assinale a opção que apresenta a resposta correta.