Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfi...

Durante uma operação coletiva de fiscalização de comércio em via pública devido a um furto de carga na semana anterior, o efetivo da Guarda Municipal ...

Qual é a ação cometida por alguém que queima fogos de artifício em via pública sem licença das autoridades?

Está previsto na Lei nº 11.343/2006 que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem au...

Um detento que oferece ao agente da SUSEPE vantagem indevida, consistente em determinada quantia em dinheiro, para determinar que o funcionário públic...

Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Com referência na Lei de Abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019, analise as assertivas abaixo:I. O agente público condenado por praticar crime de abu...

Acerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de...

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a paz pública.

Durante uma operação conjunta entre diversos órgãos do município e da polícia estadual numa área de comércio no centro da cidade, os integrantes da Gu...

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, o funcionário que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretament...