Conforme a Lei n.º 14.133/21, contratante é:

Q: Conforme a Lei n.º 14.133/21, contratante é:

A) Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. | B) Agente público dotado de poder de decisão. | C) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. | D) Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

457941201143706

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Conforme a Lei n.º 14.133/21, contratante é:

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