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  4. Questão 457941201143783

A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para inclu...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca ICECE no concurso para Prefeitura de Aratuba - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 ICECE🎯 Prefeitura de Aratuba - CE📚 Direito Penal
#Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989#Legislação Penal Especial

1

457941201143783
Ano: 2024Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Aratuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial
A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:
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