Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201143914De acordo com o Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância de cargo público pode ocorrer por vár...1457941201143914Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Normas Municipais de São Bernardino | Regulamento de Servidores Públicos de São BernardinoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardino.De acordo com o Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância de cargo público pode ocorrer por vários motivos, EXCETO: AAscensão funcional.BTransferência para outro município.CDemissão ou exoneração.DAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368061Legislação Municipal (Santa Catarina)A questão 11 a 15 se refere à Lei Orgânica do Município de Jupiá/SC.O projeto de lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 10 (dez) dias úteis, envia...Questão 457941200426572Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 28 da Lei Orgânica de São Bernardino, qual das alternativas abaixo não é uma competência exclusiva da Câmara Municipal?Questão 457941200616851Legislação Municipal (Santa Catarina)A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, p...Questão 457941200715025Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo a Lei Orgânica de São Bernardino, assinale a alternativa INCORRETA sobre as vedações ao Município.Questão 457941200855813Legislação Municipal (Santa Catarina)O território do Município de Salto Veloso é dividido em quantas macrozonas?Questão 457941201079965Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária devem possuir a cadern...Questão 457941201201661Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos seguintes membros da Mesa diretora da Câmara Municipal tem a atribuição precípua de redigir a ata das sessões secretas e das sessões da Mesa?Questão 457941201384113Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações sobre a criação e organização de distritos no Município, conforme a Lei Orgânica: I. A criação de distritos exige uma população ...Questão 457941201634037Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, quais são os princípios que o Município deve preservar para a construção de uma socieda...Questão 457941201923584Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base nos requisitos para ingresso no serviço público municipal, analise as seguintes afirmativas: I. O candidato deve ter a nacionalidade brasilei...