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Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de responsabilidade civil em face de Sarah, observando o procedimento comu...
Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.
Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania. É de competência exclusiva da autori...
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais. É admissível o...
Assinale a alternativa que correspondente à condição da ação.
As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.
Na resolução de litígios envolvendo direito real sobre imóveis, é competente o foro de situação da coisa. Essa regra é absoluta no caso de
Sobre prova documental, assinale a opção correta.
Em sede de juizados especiais, acerca da instrução e julgamento, resposta do réu, provas e sentença, assinale a afirmativa incorreta.