Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201144075Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual....1457941201144075Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda PúblicaVencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual. Em sede de impugnação, a Fazenda Pública estadual poderá alegarAqualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, ocorridas a qualquer tempo, pois afastam a existência da obrigação.Bfalta ou nulidade da citação na fase de conhecimento, pois esta é essencial para a validade de qualquer processo. Co excesso de execução, não tendo o ônus de indicar o excesso, já que esse ônus cabe a quem alega o direito, ou seja, a Fatima Faisão.Da inexigibilidade da obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Etoda e qualquer matéria defensiva, com fundamento na garantia da ampla defesa constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074257Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria requereu o recebimento de pensão tão logo ocorreu o falecimento de João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado-memb...Questão 457941200092164Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ana ajuizou ação em face de Karina. Na petição inicial, a autora formulou requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça e de tutela ...Questão 457941200499803Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A gratuidade de justiça:Questão 457941200922100Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da citação do réu por edital, tendo a...Questão 457941200989985Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. C...Questão 457941201139650Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz da sistemática consagrada no Código de Processo Civil de 2015, que:Questão 457941201412907Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça....Questão 457941201996647Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a pessoa jurídica demandada a pagar ao autor, menor absolutamente incap...Questão 457941201997221Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato alegadamente celebrado entre ambos. D...Questão 457941202011655Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria ajuizou demanda em face da autarquia previdenciária municipal, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com q...