Raquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Ri...

A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:

No caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será:

Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da Rep...

No tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

O Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. E...