Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201144564No contexto do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 156 da CF), qual imposto é de competência dos Municípios?1457941201144564Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de São Gabriel da Palha - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisNo contexto do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 156 da CF), qual imposto é de competência dos Municípios?AImposto sobre Produtos Industrializados (IPI).BImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).CImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).DImposto de Renda (IR).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200592567Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941200670272Direito TributárioSobre o auto de infração tributário, é correto afirmar que:Questão 457941200878485Direito TributárioNo Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos abaixo listados, assinale a afi...Questão 457941200984481Direito TributárioDe acordo com o artigo 78 do Código Tributário Nacional, defina o que é poder de polícia, assinale a alternativa correta:Questão 457941200998542Direito TributárioNo que diz respeito às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201320716Direito TributárioA Lei Federal nº 6.830/1980, conhecida como Lei de Execuções Fiscais, estabelece procedimentos para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Púb...Questão 457941201345453Direito TributárioO Art. 150 da Constituição Federal estabelece diversas vedações ao poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobr...Questão 457941201624858Direito TributárioDurante uma audiência pública sobre a reforma tributária municipal, um debate acalorado surgiu sobre a proposta de alteração da estrutura do IPTU (Imp...Questão 457941201797295Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional, estruturado pela Constituição Federal, assegura direitos e deveres aos contribuintes e ao Estado. É CORRETO afirmar ser...Questão 457941202050619Direito TributárioLeia o excerto abaixo. “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp...