Uma entidade do setor público firmou uma parceria ...

Q: Uma entidade do setor público firmou uma parceria público- privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneração é de exclusiva responsabilidade da entidade públ

A) o parceiro privado contratado deverá ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE); | B) a PPP pode ser contratada na modalidade tomada de preços; | C) trata-se de uma concessão patrocinada; | D) as obrigações pecuniárias do contrato de PPP não poderão ser garantidas mediante vinculação de receitas. | E) o prazo do contrato não poderá ser superior a cinco anos;

457941201144669

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

Uma entidade do setor público firmou uma parceria público- privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneração é de exclusiva responsabilidade da entidade pública. De acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, é correto afirmar que:

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