Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201144681No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível pres...1457941201144681Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasNo que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-seAefetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.Bpotencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.Cdivisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.Despecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.Eindivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037105Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de ...Questão 457941200164302Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídicaQuestão 457941200333335Direito TributárioÉ correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal queQuestão 457941200345529Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200568821Direito TributárioContribuinte do imposto municipal sobre propriedade territorial e predial urbana (IPTU), após recebimento de lançamento tributário relativo a imóvel d...Questão 457941200831367Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a pos...Questão 457941200925029Direito TributárioDeterminada entidade religiosa, após adquirir onerosamente um terreno sobre o qual pretende construir um templo, pleiteia administrativamente a imunid...Questão 457941201175572Direito TributárioAcerca dos tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201456229Direito TributárioPrevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriorm...Questão 457941201542258Direito TributárioHavendo a incorporação de uma pessoa jurídica de direito privado por outra, os tributos e as multas devidos pela pessoa jurídica incorporada até o ato...