De acordo com o Art. 60 do CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, as vias urbanas classificam-...

De acordo com o Art. 140 do CTB, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou ...

De acordo com o Art. 17 do CTB, compete às JARI: I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores; II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos...

De acordo com o Art. 6º do CTB, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - estabelecer diretrizes da Política Estadual de Trânsito, co...

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 989, de 15 de dezembro de 2022(altera a Resolução CONTRAN nº 960/22), os veículos blindados são isentos do uso do...

De acordo com o Art. 5º do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de _______________ e ____________ da União, dos Estados, do Distrito Feder...

De acordo com o Art.29 do CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem,...

Em conformidade com Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, o ministro de Estado ao qual estiver subord...

De acordo com o artigo 21 do CTB, compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, n...

A Resolução CONTRAN Nº 984, de 15 de dezembro de 2022, dispõe sobre a implementação do sistema de ___________________________ em rodovias. Assinale a ...

Consoante com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Preencha a segunda coluna de acordo com a primeira I- Infrações Concomitantes. II- Infr...