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Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsidera...
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas: I. A confidencialidade estende-se a ...
O Município de Cerro Grande interpôs recurso extraordinário, mas o STF não conheceu do recurso, considerando que a questão nele versada não tem reperc...
O Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado. A competência será do:
Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na Justiça Estadual, o magistrado determinou a emenda da petição inicial, ...
No que diz respeito à informatização do processo judicial, analise as assertivas abaixo: I. A assinatura eletrônica compreende a assinatura digital ba...
Sobre as ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Na obra “Novo Código de Processo Civil Anotado”, publicada pela ESA- OAB/RS, Neves Xavier afirma que: “A remessa necessária é tradicionalmente tratada...
Sobre o procedimento especial de consignação em pagamento, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
No processo comum de conhecimento, dentre outros aspectos, é requisito indispensável da petição inicial apta a indicação de (I); na contestação, incum...