Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201145213A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse d...1457941201145213Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 8.902/2003 - Estrutura da Assembleia Legislativa | Legislação Estadual da BahiaA Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBA Aassistir diretamente ao Presidente no desempenho de suas atribuições no relacionamento com a sociedade. Brepresentar a Assembleia Legislativa em juízo ou fora dele. Ccoordenar a divulgação do Poder Legislativo, tendo em vista a sua promoção e valorização. Dassistir ao Presidente em assuntos de segurança, bem como servir de ligação com organismos militares. Eacompanhar o Presidente em solenidades civis e eclesiásticas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227755Legislação EstadualAna, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuiç...Questão 457941200249756Legislação EstadualCaio, servidor público, verificando faltar-lhe apenas 04 (quatro) anos para completar o tempo de serviço necessário à sua aposentação, requer à Admini...Questão 457941200253034Legislação EstadualDeterminado policial, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, reputando-se prejudicado por ato de superior hierárquico, pretende ingressa...Questão 457941200757598Legislação EstadualDiversos segmentos da sociedade civil organizada formularam requerimento ao Governador do Estado de Roraima solicitando que, em determinada área perte...Questão 457941200789798Legislação EstadualEm relação ao Poder Judiciário Estadual, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será c...Questão 457941201067356Legislação EstadualO Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem servir de base ao ensino. Assinale a opção que contém um princí...Questão 457941201453841Legislação EstadualJosé buscou um notário no Município XYZ (sede de Comarca de Vara Única), situado no Estado de Sergipe, para lavrar escritura pública de doação de imóv...Questão 457941201506691Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n. 8.959/09, que estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Pode...Questão 457941201572722Legislação EstadualDeterminada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas gove...Questão 457941201955126Legislação EstadualO Estado de Santa Catarina, por meio de delegação legal, criou uma autarquia estadual para prestar determinado serviço público, observadas as formalid...