Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201145215De acordo com Regimento Interno do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), é considerada u...1457941201145215Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com Regimento Interno do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), é considerada uma das atribuições da Diretoria de Administração e Finanças:Aimplementar rotinas de gestão e monitoramento quantitativo e qualitativo dos atendimentos realizados.Barticular parcerias que potencializem as ações do SEBRAE/GO junto às unidades sob sua gestão.Cexecutar ações visando garantir a segurança da informação no âmbito do SEBRAE/GO.Dfomentar o desenvolvimento, nos municípios, da melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198749Legislação FederalConforme consta no art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudanç...Questão 457941200858154Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São considerados exemplos de entidades...Questão 457941200960438Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, são atribuições do Diretor de Administração e Finanças, além das previstas no Estatuto Social, promove...Questão 457941201521301Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar emQuestão 457941201878161Legislação FederalA educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases d...Questão 457941201935881Legislação FederalNas últimas duas décadas, as políticas linguísticas acerca da educação de surdos, da Libras e do intérprete têm avançado. A exemplo, podem-se citar a ...Questão 457941201991745Legislação FederalSegundo o Decreto n.5.626, de 22/12/2005, a Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatóriaQuestão 457941202011981Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como organizações da...Questão 457941202037479Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deli...Questão 457941202085089Legislação FederalA conduta do Prefeito Municipal, que desvia bens pertencentes ao município em proveito próprio, amolda-se à conduta típica penal prevista como