Consta nas Orientações Curriculares para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2012) que as aç...

Considere a seguinte situação hipotética: a escola Dom Pedro é uma sociedade civil, legalmente constituída e sem fins lucrativos, que atua na área de ...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador.

Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do ...

A Lei nº 300/1974 aborda as medidas de polícia administrativa a cargo do Município em matéria de higiene, ordem pública, funcionamento dos estabelecim...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, quanto ao Prefeito e ao Vice Prefeito, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do mom...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991), ao servidor público é proibi...

Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 187 de 3 de novembro de 2016 do Município de Fraiburgo (SC). Após a publicação da classific...

A respeito da taxa de licença para execução de obras particulares no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.