Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201145381O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Feder...1457941201145381Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 04/1995 - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cruz AltaO Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Federal, deverá ser observado o princípio de valorização profissional, que abrange, EXCETO:ARemuneração condigna.BFormação continuada.CIngresso mediante aprovação em concurso público.DCondições adequadas de trabalho.EIsolamento social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 113/1984, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) em Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941200259577Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...Questão 457941200683761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO ...Questão 457941201204965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 15 da Lei Municipal nº 1.945/2001, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por: I. Um representante da Secretaria Municip...Questão 457941201242451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as formas de provimento em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201405869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, o Prefeito gozará férias anuais de 30 dias mediante comunicação à:Questão 457941201583710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres.O Art. 10 estabelece que o Município poderá dividir-se, para fins administra...Questão 457941201653673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, vo...Questão 457941201984097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, qu...Questão 457941202051926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que...