No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (...

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...

Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.

No que diz respeito à composição e às atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNM...

Os membros do MP com exercício das funções institucionais junto à justiça eleitoral serão designados pelo procurador-geral da República, por lista enc...

A proposta orçamentária é matéria que exige a demarcação de diretrizes. Para tanto, é necessária a compatibilização dos diferentes ramos do MPU, na fo...

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.O princípio da independência funcional refe...

A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.

A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo

Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o Ministério Público pode atuar ...

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.